São Paulo, 18 de Fevereiro de 2018

Legislação | Resoluções

Resoluções

RDC nº 58, de 10 de Outubro de 2014

(Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência).

RDC nº 60, de 10 de Outubro de 2014

(Dispõe sobre os critérios para a concessão, renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências).

RDC nº 50, de 25 de Setembro de 2014

(Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências).

RDC nº 22, de 29 de Abril de 2014

(Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC, revoga a Resolução de Diretoria Colegiada nº 27, de 30 de março de 2007, e dá outras providências).

RDC nº 54, de 10 de Dezembro de 2013 

(Dispõe sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências).

RDC nº 17, de 28 de Março de 2013 

(Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento – AFE – e Autorização Especial – AE – de farmácias e drogarias)

RDC nº 01, de 04 de Janeiro de 2012

(Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Recurso Administrativo contra o Indeferimento da Autorização Especial (AE) dos estabelecimentos de farmácias de manipulação)

RDC nº 41, de 26 de Julho de 2012

(Altera dispositivos da RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009, e revoga a IN 10, de 17 de agosto de 2009.)

RDC nº 52, de 06 de Outubro de 2011

(Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol,seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências)

RDC nº 25, de 16 de Junho de 2011

(Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa)

RDC nº 20, de 05 de Maio de 2011

(Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências)

RDC nº 44, de 26 de Outubro de 2010

(Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências)

RDC nº 59, de 24 de Novembro de 2009

(Dispõe sobre a definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e outras providências)

RDC nº 44, de 17 de Agosto de 2009

(Dispõe sobre as Boas Práticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias)

RDC nº 96, de 17 de Dezembro de 2008

(Atualização do Regulamento Técnico sobre Propaganda e Publicidade de Medicamentos)

RDC nº 46, de 27 de Junho de 2008

(Altera a RDC 08, relacionada a Renovações de Autorização de Funcionamento)

RDC nº 27, de 30 de Março de 2007

(Dispõe sobre o SNGPC, estabelecendo Implantação do Módulo para Farmácias e Drogarias)

RDC nº 16, de 02 de Março de 2007

(Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos)

RDC nº 222, de 28 de Dezembro de 2006

(Dispõe sobre Procedimentos de Petição e Arrecadação Eletrônica no âmbito da Anvisa)

RDC nº 214, de 12 de Dezembro de 2006

(Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em farmácias)

RDC nº 80, de 11 de Maio de 2006

(Dispõe sobre Procedimentos para Farmácias e Drogarias Fracionarem Medicamentos)

RDC nº 135, de 18 de Maio de 2005

(Dispõe sobre os Critérios para o Fracionamento de Medicamentos)

RDC nº 123, de 12 de Maio de 2005

(Obriga os Estabelecimentos a manterem as Listas de Genéricos à Disposição dos Consumidores) 

RDC nº 108, de 27 de Abril de 2005

(Aprova o Regulamento Técnico para Empresas que Fracionam Produtos de HPC)

RDC nº 306, de 07 de Dezembro de 2004

(Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde)

RDC nº 199, de 17 de Agosto de 2004

(Permite a Afixação e Divulgação dos Preços do Medicamentos nos Locais Internos do Estabelecimento)

RDC nº 173, de 8 de Julho de 2003

(Altera o item 5 do anexo da RDC 328/99, em que proíbe a Venda de Produtos Alheios à Saúde)

RDC nº 134, de 29 de Maio de 2003

(Dispõe sobre a Adequação de Medicamentos já Registrados)

RDC nº 135, de 29 de Maio de 2003

(Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos)

RDC nº 23, de 06 de Fevereiro de 2003

(Dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos voltados para a melhoria do atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA)

RDC nº 238, de 27 de Dezembro de 2001

(Dispõe sobre a Uniformização dos Critérios Relativos à Autorização, Renovação, Cancelamento e Alteração da Autorização de Funcionamento das Farmácias e Drogarias)

RDC nº 102, de 30 de Novembro de 2000

(Aprova o Regulamento de Propaganda e Publicidade de Medicamentos)

RDC nº 33, de 19 de Abril de 2000

(Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias)

RDC nº 328, de 22 de Julho de 1999

(Dispõe sobre os Requisitos Exigidos para a Dispensação de Produtos de Interesse à Saúde em Farmácias e Drogarias)