São Paulo, 22 de Setembro de 2018

Legislação | Decretos

Decretos

Decreto nº 8.077, de 14 de Agosto de 2013

(Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências)

Volume de fusões deve retomar alta no próximo ano

Da Redação

A consultoria PriceWaterhouseCoopers Brasil (PwC Brasil) acredita que os negócios que envolvem fusões e aquisições no mercado brasileiro devem voltar a crescer no ano que vem. Nesta segunda (12), a consultoria divulgou, em relatório, que o volume acumulado de negócios até novembro apresentou 669 transações, média de 61 transações por mês, contra 702 negócios até novembro de 2010.
Fonte: DCI

Decreto Federal nº 5.775, de 10 de Maio de 2006

(Dispõe sobre o Fracionamento de Medicamentos)

Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003

(Regulamenta a Criação, as Competências e o Funcionamento da CMED)

Decreto Estadual nº 45.490, de 30 de Novembro de 2000

(Dispõe sobre o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo)

Decreto Federal nº 74.170, de 10 de Junho de 1974

(Regulamenta a Lei 5.991/73)